Aviso legal

Aviso Legal – Lubry

1. Identificação do Titular

Este website e a marca Lubry são geridos por:

  • Nome Completo: Luciana Raquel Ferreira Rodrigues Teixeira

  • NIF/NIPC: 270984593

  • Sede Social: Rua Santo António 1016, 4805-080 Caldas das Taipas, Portugal

  • Contacto: loja@lubry.pt

2. Objeto e Âmbito

O presente Aviso Legal estabelece as condições de utilização do website da Lubry. Ao aceder e navegar neste site, o utilizador aceita cumprir e respeitar todos os termos aqui descritos, bem como as leis aplicáveis em Portugal.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos apresentados neste website (textos, logótipos, imagens, gráficos, design, vídeos e software) são propriedade exclusiva da Lubry ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

  • É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Luciana Raquel Ferreira Rodrigues.

  • A marca "Lubry" é uma marca protegida. A sua utilização sem consentimento é punível por lei.

4. Exclusão de Responsabilidade

A Lubry esforça-se para que as informações apresentadas no site sejam precisas e atualizadas. No entanto:

  • Não garantimos a ausência de erros ou omissões no conteúdo.

  • Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uma má utilização do website ou de interrupções no serviço por motivos técnicos.

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; as cores e acabamentos podem variar dependendo do dispositivo utilizado para visualização.

5. Ligações Externas (Links)

Este website pode conter links para sites de terceiros. A Lubry não exerce qualquer controlo sobre esses sites nem se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais. O acesso a esses links é da inteira responsabilidade do utilizador.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade. Para mais informações, consulte a página dedicada à privacidade.

7. Resolução de Litígios Online

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

  • ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

  • Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

8. Alterações

A Lubry reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento para se adaptar a novas legislações ou práticas comerciais. Recomendamos a consulta regular desta página.

9. Jurisdição e Lei Aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito emergente da utilização deste website, são competentes os tribunais da comarca de Braga (Guimarães), com renúncia expressa a qualquer outro.